O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) instaurou procedimento administrativo para apurar possíveis irregularidades no transporte escolar oferecido aos alunos da zona rural de Dois Irmãos do Buriti.
A Promotoria de Justiça solicitou à Secretaria Municipal de Educação que, no prazo de 10 dias úteis, envie informações detalhadas sobre o serviço. Entre os dados exigidos estão: identificação completa da frota (placas, modelos e ano de fabricação dos veículos), rotas percorridas, número de estudantes atendidos, registros de vistorias técnicas e eventuais dificuldades para aderir ao Programa Estadual de Transporte Escolar.
A investigação faz parte de um esforço conjunto entre o MPMS e outros órgãos públicos, que visa fiscalizar a qualidade do transporte oferecido aos estudantes. A apuração também inclui a verificação das habilitações dos condutores e das condições de segurança dos veículos utilizados.
A medida tem caráter preventivo e busca garantir que os alunos sejam transportados com segurança e dignidade. Caso sejam constatadas irregularidades, o Ministério Público poderá recomendar ajustes, firmar termos de compromisso ou, se necessário, ingressar com ações judiciais.
A Promotoria aguarda agora o envio das informações para dar prosseguimento à análise do caso.