O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS), atendendo a pedido do Ministério Público de Contas, abriu uma averiguação preliminar para apurar o possível desvio de aproximadamente R$ 3 milhões dos cofres públicos do município de Nioaque, através da suposta realização fraudulenta de exames de audição neonatal, conhecidos como “teste da orelhinha”.
As suspeitas envolvem contratos firmados entre a Prefeitura de Nioaque e a empresa Prontomed Clínica Médica Ltda., no período de 2019 a 2024. A empresa já havia sido alvo da Operação Auditus, que investiga esquemas semelhantes em outros municípios do estado.
Diante da gravidade dos indícios, o TCE-MS autorizou a realização de uma inspeção in loco, que inclui a coleta de documentos, cruzamento de dados, diligências técnicas e oitiva das partes envolvidas.
O objetivo principal da investigação é verificar se os exames foram, de fato, realizados ou se houve cobrança por procedimentos que nunca aconteceram, o que caracterizaria fraude e desvio de recursos públicos da saúde municipal.
Este é o primeiro passo formal do Tribunal no caso, e os desdobramentos podem resultar em responsabilizações administrativas, civis e penais contra os envolvidos.