FLÁVIO DINO DETERMINA NOVA TENTATIVA DE ACORDO SOBRE TERRA INDÍGENA BURITI ENTRE SIDROLÂNDIA E DOIS IRMÃOS DO BURITI

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a realização de uma nova audiência de conciliação para discutir o conflito fundiário envolvendo a Terra Indígena Buriti, localizada entre os municípios de Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti. A medida busca abrir uma nova etapa de diálogo entre comunidades indígenas e produtores rurais da região.

A decisão foi tomada após manifestações apresentadas pela União, pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e por lideranças indígenas Terena, que relataram a permanência dos conflitos na área e defenderam a retomada das negociações.

Nos documentos encaminhados ao STF, representantes indígenas afirmaram que o atual cenário é diferente de tentativas anteriores de conciliação e apontaram sinais de interesse dos proprietários rurais em voltar à mesa de negociações. O conflito voltou a ganhar repercussão após episódios recentes envolvendo áreas reivindicadas como parte do território tradicional Terena, incluindo a Fazenda São Sebastião da Serra, em Sidrolândia.

Ao justificar a medida, Flávio Dino destacou que os acontecimentos recentes recomendam uma nova fase de diálogo institucional para buscar uma solução consensual. O ministro não decidiu sobre a ampliação da terra indígena nem determinou a retirada de produtores rurais das áreas em disputa. A decisão atual tem como foco exclusivamente a tentativa de construção de um acordo entre as partes.

A audiência será conduzida pelo Núcleo de Solução Consensual de Conflitos (NUSOL) do STF. A expectativa é que representantes indígenas, produtores rurais, União e Funai participem das tratativas.

A disputa pela Terra Indígena Buriti se arrasta há mais de duas décadas e envolve discussões sobre demarcação territorial, indenização de proprietários rurais e o reconhecimento de áreas tradicionalmente ocupadas pelo povo Terena. Lideranças indígenas defendem a aceleração do processo, enquanto produtores rurais sustentam que qualquer solução deve prever indenização pelas propriedades afetadas.