O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) deve prestar depoimento à Polícia Federal nesta terça-feira (28), no âmbito do inquérito que investiga a suposta prática do crime de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A oitiva foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após a defesa do parlamentar solicitar o adiamento do depoimento sem apresentar justificativa considerada suficiente pela Corte.

A investigação foi instaurada após uma publicação feita por Flávio Bolsonaro na rede social X, em janeiro deste ano. Na postagem, o senador relacionou o presidente Lula a crimes como tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, apoio ao terrorismo e sustentação de ditaduras.

A mensagem foi publicada após a captura do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, por militares dos Estados Unidos. Na ocasião, Flávio afirmou que Lula seria “delatado” por suposto envolvimento nesses crimes.

O pedido para abertura do inquérito partiu do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A investigação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes em abril, com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Em junho, a Polícia Federal concluiu, em relatório encaminhado ao STF, que o senador extrapolou os limites da crítica política ao atribuir, sem provas, a prática de crimes ao presidente da República. Segundo os investigadores, a autoria da publicação é incontroversa e a conduta pode caracterizar o crime de calúnia, previsto no artigo 138 do Código Penal, com agravante pelo fato de as acusações terem sido dirigidas ao chefe do Poder Executivo e divulgadas em rede social.

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By Sidro

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