O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-deputado federal Daniel Silveira a realizar saídas temporárias por um período de 30 dias para tratamento médico. A decisão foi tomada após solicitação da defesa, que alegou necessidade de sessões de fisioterapia em razão de uma cirurgia no joelho, realizada no fim de julho.
Daniel Silveira cumpre pena em regime semiaberto na Colônia Agrícola de Magé, no Rio de Janeiro, onde, segundo relatório técnico, não há estrutura adequada para o acompanhamento pós-operatório.
A autorização prevê que todas as saídas devem ser previamente comunicadas ao STF, com horários e locais informados com antecedência. A cada sessão, Silveira deverá apresentar comprovação do atendimento em até 24 horas.
O pedido contou com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República. A medida tem validade inicial de 30 dias, podendo ser prorrogada, caso haja necessidade e autorização judicial.
Daniel Silveira foi condenado pelo Supremo em 2022 a oito anos e nove meses de prisão, por ameaças às instituições democráticas e por coação no curso do processo. Ele chegou a ser beneficiado por liberdade condicional, mas teve o benefício revogado por descumprir medidas impostas pela Justiça.