EUA APLICAM LEI MAGNITSKY CONTRA MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES

MS/BR POLÍTICA

Os Estados Unidos incluíram o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, na lista de sanções previstas pela Lei Global Magnitsky. A decisão foi anunciada no dia 30 de julho de 2025 pelo Departamento do Tesouro americano, que acusa Moraes de liderar uma “campanha opressiva de censura”, promovendo “detenções arbitrárias” e conduzindo processos judicialmente politizados, inclusive contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Entre as sanções aplicadas estão o congelamento de bens e ativos sob jurisdição americana, a proibição de transações financeiras com cidadãos ou empresas dos EUA, o cancelamento de vistos e a proibição de entrada no país, além da suspensão de eventuais contas em redes sociais ou plataformas tecnológicas.

Apesar de Moraes não possuir bens ou contas nos Estados Unidos e já ter perdido o visto há mais de dois anos, as sanções têm forte impacto simbólico e político, podendo afetar sua atuação diplomática e financeira.

A medida foi sustentada por acusações de violações de direitos humanos, censura e processos jurídicos com motivação política. Autoridades norte-americanas afirmam que a ação visa punir abusos cometidos no exercício do cargo.

No Brasil, a aplicação da lei gerou reação negativa do governo federal, que classificou a sanção como interferência na soberania nacional e afronta à independência do Judiciário. Já líderes alinhados ao ex-presidente Bolsonaro celebraram a decisão, considerando-a justa.

O caso marca uma escalada nas tensões entre os Estados Unidos e o Supremo Tribunal Federal, destacando a complexidade do cenário político e diplomático atual.

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