SUSPEITA DE COMANDAR ‘TRIBUNAL DO CRIME’ EM SIDROLÂNDIA TEM PEDIDO DE LIBERDADE NEGADO PELO TJMS

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) manteve a prisão preventiva de uma mulher investigada por integrar uma organização criminosa com atuação em Sidrolândia. A decisão foi tomada por unanimidade pelos desembargadores, que negaram o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa.

De acordo com os autos, a suspeita é apontada como uma das responsáveis pela coordenação externa das atividades do grupo criminoso, exercendo funções ligadas à distribuição de drogas, gerenciamento de integrantes e recebimento de recursos oriundos do tráfico.

Além disso, ela responde por suposta participação em uma tentativa de homicídio qualificado. O crime teria ocorrido como represália contra uma vítima que conseguiu escapar de um suposto “tribunal do crime” após ser acusada de delatar integrantes da facção.

Presa desde julho de 2024, a mulher teve a liberdade requerida pela defesa sob o argumento de que a instrução processual já foi concluída, com a oitiva de testemunhas e os interrogatórios dos acusados.

Os advogados também alegaram excesso de prazo na prisão cautelar, ausência de fatos recentes que justificassem a manutenção da custódia e inexistência de registros de tentativa de fuga, intimidação de testemunhas ou descumprimento de determinações judiciais.

Ao analisar o pedido, os desembargadores entenderam que permanecem válidos os fundamentos que justificaram a prisão preventiva. Conforme a decisão, o processo envolve acusação de organização criminosa e crime doloso contra a vida, circunstâncias consideradas de elevada gravidade.O TJMS ressaltou ainda que o encerramento da fase de instrução não implica, automaticamente, na revogação da prisão preventiva quando persistem elementos concretos que indiquem a necessidade da medida cautelar.A Corte também rejeitou o pedido de substituição da prisão por domiciliar em razão da investigada ser mãe de uma criança menor, entendendo que a condição, por si só, não obriga a concessão do benefício.Com a decisão unânime, a suspeita seguirá presa enquanto o processo criminal continua tramitando na Justiça.